Proposta do Sul Global busca impulsionar desenvolvimento sustentável e redefinir a globalização com investimentos entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos
O Plano de Transformação Ecológica foi lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). Essa iniciativa, apresentada como uma proposta do Sul Global, visa promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização por meio de investimentos estimados entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos.
O plano, estruturado em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas – tem como principal foco investimentos em infraestrutura. Algumas medidas já foram concretizadas, enquanto outras estão em processo de discussão ou dependem de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A seguir, detalhamos o andamento de algumas ações em cada um dos seis eixos:
1º Eixo: Financiamento Sustentável
- Emissão de títulos soberanos sustentáveis: Títulos verdes foram emitidos no mercado internacional, totalizando US$ 2 bilhões.
- Mercado Regulado de Carbono: A proposta foi aprovada no Senado e está em fase final de tramitação na Câmara.
- Reforma Tributária: Medidas estão em discussão na reforma tributária, com aprovação parcial na Câmara e no Senado, aguardando nova votação na Câmara.
- Crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: Houve aumento do volume de recursos no Fundo Clima e adoção de Taxa Referencial + 2% ao ano para ações de inovação nas empresas.
2º Eixo: Adensamento Tecnológico
- Nova política para neoindustrialização: Detalhes serão divulgados nas próximas semanas.
- Política para o desenvolvimento da biotecnologia: Conversão do Centro de Bionegócios da Amazônia para o modelo de organização social, com assinatura do contrato de gestão.
- Renovação de frota de ônibus e caminhões: Programa temporário em execução.
3º Eixo: Bioeconomia
- PPCDAm: Atualizado e relançado pelo presidente Lula, com queda de quase 50% na taxa de desmatamento na Amazônia, segundo o Inpe.
- Bolsa Verde: Regulamentação está em discussão pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda.
- Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade: Oferece taxas de juros reduzidas para recuperação de pastagens e prêmios a produtores rurais que adotem práticas sustentáveis.
4º Eixo: Transição Energética
- Aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel: CNPE aprovou resolução estabelecendo a mistura obrigatória, chegando a 15% em 2026.
- Combustível sustentável de aviação: Projeto de Lei do Combustível do Futuro está em tramitação na Câmara.
- Programa Energias da Amazônia: Lançado por decreto, visa integrar sistemas isolados e promover energia solar em locais afastados.
5º Eixo: Economia Circular
- Relançamento do programa Pró-Catador: Decreto de fevereiro de 2023 integra ações voltadas à promoção dos direitos humanos dos catadores.
- Regulamentação dos créditos de reciclagem: Decreto de fevereiro de 2023 regulamenta certificados de reciclagem.
6º Eixo: Nova Infraestrutura e Adaptação às Mudanças Climáticas
- Urbanização de favelas: Programa Periferia Viva em execução, com recursos do FNHIS e contrapartidas.
- Resiliência urbana e de infraestrutura: Programa Drenagem Urbana e Contenção de Encostas em andamento.
O Plano de Transformação Ecológica representa um esforço significativo do Brasil para enfrentar os desafios ambientais, impulsionando a transição para uma economia mais sustentável e resiliente.
