Ministro da Secretaria de Relações Institucionais apresenta números que destacam crescimento expressivo no empenho de emendas no Orçamento Federal
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, anunciou em coletiva nesta terça-feira que o ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023 é 79% maior do que o volume empenhado no ano anterior. No total, quase R$ 30 bilhões (R$ 29,7 bi) de emendas individuais, de comissão e de bancada já foram empenhados no primeiro ano do governo Lula, em comparação com cerca de R$ 17 bilhões (R$ 16,6 bi) no último ano da gestão anterior de Jair Bolsonaro.
O empenho é uma reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído. Esse aumento expressivo no empenho reflete o compromisso do atual governo em atender às demandas dos parlamentares, fortalecendo a relação entre Executivo e Legislativo.
Em termos de pagamento total, a diferença é menor, mas ainda favorável ao governo atual. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões em emendas parlamentares, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%.
Padilha destacou que os maiores volumes de emendas parlamentares foram destinados aos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Além disso, o governo realizou a descentralização de R$ 6,47 bilhões em transferências especiais, uma modalidade de emenda parlamentar com repasses diretos aos fundos de estados, municípios e Distrito Federal.
O ministro ressaltou a importância de manter o ritmo acelerado de execução das emendas parlamentares nas próximas semanas e planeja alcançar 100% de execução até o final do ano. Em relação às pautas prioritárias do governo no Congresso, destacou a expectativa de avançar em projetos de lei na Câmara e no Senado, além de negociações para manter vetos presidenciais.
Esses números evidenciam uma abordagem efetiva na gestão do Orçamento federal e uma estratégia de cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo para impulsionar investimentos em diversas áreas do país.
