Trabalhadores receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário até 30 de novembro
Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta quinta-feira (30) para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. A segunda parcela, por sua vez, começará a ser paga a partir de 1º de dezembro, com prazo final até 20 de dezembro. Segundo o Dieese, esse benefício injetará R$ 291 bilhões na economia brasileira em 2023, com uma média de R$ 3.057 por trabalhador.
Diferentemente dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado, recebendo a primeira parcela entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda de 26 de junho a 7 de julho.
De acordo com a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 15 dias. O cálculo é proporcional, beneficiando quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado proporcionalmente e pago com a rescisão.
O benefício também se estende a trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente. A tributação, que inclui Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o empregador, incide apenas na segunda parcela.
O décimo terceiro salário não apenas representa uma injeção financeira significativa na economia, mas também é um importante benefício que contribui para o planejamento financeiro de milhões de brasileiros.
