Mais de 350 mil contribuintes terão acesso à restituição no valor total de R$ 762,9 milhões; idosos e pessoas com deficiência têm prioridade
A Receita Federal anunciou que a partir das 10h desta quinta-feira (23) estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de novembro de 2023. O crédito bancário, que contempla 358.737 contribuintes, será realizado no dia 30 de novembro, somando o montante de R$ 762.906.928.
Do total, R$ 524.811.239 serão destinados aos contribuintes prioritários, incluindo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além disso, estão na lista de prioridades 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e 129.019 que, embora não tenham prioridade legal, optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida. O lote abrange ainda 144.367 contribuintes não prioritários.
A Receita Federal orienta que os contribuintes verifiquem a disponibilidade da restituição acessando a página da Receita na internet, selecionando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. O pagamento será efetuado na conta bancária informada na declaração, podendo ser realizada diretamente ou por meio de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para agendar o resgate, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos). Se após um ano o valor não for resgatado, o contribuinte deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
