Lideranças quilombolas, defensores públicos, acadêmicos e representantes dos poderes Judiciário e Executivo participam do evento que visa aprimorar a concretização dos direitos das comunidades remanescentes quilombolas
Nesta sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, a primeira audiência pública voltada para receber contribuições e aprimorar a atuação do Poder Judiciário em demandas relacionadas aos direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao longo do dia, cinquenta participantes, entre lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, órgãos do Judiciário e do Executivo, além de acadêmicos especializados, estão habilitados para apresentar suas visões sobre o tema.
Cada palestrante terá cinco minutos para compartilhar suas contribuições, e as falas serão compiladas para subsidiar o trabalho de um grupo formado pelo CNJ no ano passado. Esse grupo tem como objetivo elaborar políticas que garantam os direitos da população quilombola, com foco especial na titulação de terras.
A juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, integrante do grupo de trabalho do CNJ, destacou a importância da audiência como um marco na história das comunidades quilombolas no país. Ela ressaltou a relevância de colher propostas que serão analisadas para proporcionar resultados concretos em relação à titulação das terras quilombolas.
A coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) acredita em um amadurecimento no olhar sobre a questão quilombola. A audiência pública é vista como uma oportunidade única para debater e aprimorar a atuação do Judiciário nesse contexto.
A programação completa da audiência, incluindo a lista de palestrantes, e a transmissão ao vivo do evento estão disponíveis no site oficial do CNJ.
