Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos busca enfrentar desinformação e aumentar serviços ofertados
Aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Com vigência prevista para fevereiro de 2024, a legislação tem como principais metas estimular o debate, esclarecer cientificamente a população e combater a desinformação sobre o tema.
O governo federal já adotou ações para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), gerando um crescimento significativo de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil dispõe de 1.198 serviços de transplante disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os dados indicam um aumento no número de doadores, com 67,6 doadores por milhão de pessoas, em comparação com os 62,6 de 2022. Também houve um crescimento considerável nos doadores efetivos, totalizando 19 doadores por milhão de pessoas, contra os 16,5 do ano anterior.
A nova legislação estabelece medidas que serão adotadas por todos os níveis do poder público, incluindo a realização de campanhas de conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de profissionais da saúde e educação. A intensificação das campanhas de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos também está prevista para a última semana de setembro de cada ano.
Durante sua tramitação no Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como a “Lei Tatiane”, em homenagem a Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.
O Ministério da Saúde relata um notável aumento nos transplantes de órgãos, com 5.914 procedimentos realizados até agosto deste ano, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos do mesmo período de 2022. Considerando transplantes de córnea e medula óssea, foram realizados 18.461 procedimentos até agosto deste ano, comparados aos 16.848 procedimentos do mesmo período do ano anterior.
