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Recursos vão otimizar assistência a pacientes pré e pós-transplantes e afetarão financiamento de acordo com novos critérios de avaliação
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 56.364.215,01 para aprimorar a capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, a medida retroativa a setembro visa impulsionar a qualidade e a segurança dos serviços de transplante de órgãos e medula óssea.
A revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), criado em 2022, identificou falhas nos indicadores e métodos estabelecidos anteriormente, o que poderia impactar negativamente o financiamento desses serviços. A Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes salientou, em nota, que tais problemas motivaram a revisão para garantir a alocação adequada de recursos.
Os centros transplantadores do SUS, com mais de dois anos de atuação ininterrupta, passarão a receber apoio financeiro variável entre 40% a 80%, de acordo com os novos critérios de qualidade, volume e segurança. A nova classificação foi divulgada em portaria em 14 de setembro, estabelecendo percentuais financeiros de 40% para centros de nível E e 80% para os de nível A.
Entre janeiro e agosto de 2023, o Brasil registrou um avanço de 9,5% no número de transplantes, totalizando 18.461 procedimentos, incluindo córneas e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 transplantes. A injeção financeira deve melhorar a assistência a pacientes tanto antes quanto depois dos procedimentos, bem como aprimorar o tratamento de possíveis intercorrências pós-transplante.
A supervisão e avaliação dos centros transplantadores, que atuam pelo SUS, ficarão sob a responsabilidade das Centrais Estaduais de Transplantes e da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes. Essas avaliações regulares terão impacto na classificação dos centros, considerando melhorias nos processos de assistência e avanços tecnológicos que possam justificar revisões nos indicadores e metas estabelecidas.
