Investimento de R$ 5 milhões será utilizado para aprimorar o Programa Portal Único de Comércio Exterior, agilizando procedimentos e reduzindo burocracias
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se uniu ao governo brasileiro em um esforço para fortalecer o Programa Portal Único de Comércio Exterior, um projeto já existente que é uma plataforma crucial para facilitar os processos de importação e exportação de produtos e serviços. A iniciativa contará com um aporte financeiro do BID de R$ 5 milhões, direcionados para aprimorar o sistema e integrar os sistemas de cinco órgãos federais.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, juntamente com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram a carta de compromissos para a implementação do projeto. Esse portal unificado visa desburocratizar os procedimentos, reduzir custos e simplificar operações de importação. Além disso, busca-se harmonizar documentos e utilizar tecnologia avançada para agilizar as transações, beneficiando não apenas a administração pública, mas também os operadores do comércio exterior.
O programa tem como objetivo integrar órgãos como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo Alckmin, esse portal unificado oferecerá um ambiente favorável ao comércio exterior, permitindo maior agilidade, integração e eficiência nos processos, tanto para o Brasil quanto para o cenário global. O programa visa ampliar a participação de pequenas e médias empresas no comércio internacional, incentivando a diversificação e promovendo a produtividade econômica.
Estima-se que, com a integração dos sistemas no Portal Único, o Produto Interno Brasileiro (PIB) terá um acréscimo de R$ 130 bilhões até 2040. O BID prevê que pelo menos 50% das importações brasileiras sejam realizadas através deste portal em um futuro próximo.
Além disso, o BID planeja colaborar com o governo para promover as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia e incentivar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, buscando aumentar a representatividade de estados menos presentes no cenário do comércio internacional.
O BID, fundado em 1959 e sediado em Washington, nos Estados Unidos, tem como missão financiar projetos que visam ao desenvolvimento econômico, social e institucional e a integração comercial na América Latina e no Caribe.