PDT e senadora Soraya Thronicke acusam ex-presidente de promover candidatura durante evento
Nesta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de três ações que alegam conduta irregular do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as celebrações de 7 de setembro de 2022. A sessão, que ocorre a partir das 19h, reserva também as datas dos dias 26 e 31 deste mês para tratar do caso.
Nas ações, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de usar as comemorações do Bicentenário da Independência como plataforma para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
De acordo com as acusações, o ex-presidente teria realizado atos de campanha durante o 7 de setembro, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para convocar seus apoiadores a votarem nele. O partido alega que Bolsonaro fez uso da “máquina pública em benefício próprio.”
Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foi solicitada a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade e a aplicação de multa. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também poderá ser afetado pelas punições.
Em caso de condenação, Bolsonaro ficaria inelegível por oito anos pela segunda vez. No entanto, o prazo de oito anos não será acumulado devido à primeira condenação.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente protagonizou uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, na qual atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
Defesa
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, argumenta que as ações devem ser julgadas improcedentes. De acordo com a defesa, Bolsonaro não utilizou o palanque oficial para fazer campanha.
“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, afirmou a defesa.
Na semana passada, o TSE rejeitou três ações nas quais Bolsonaro também era acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
