Receita Federal divulga informações sobre valores e datas para mais de 354 mil contribuintes
A partir de hoje, os contribuintes já podem consultar o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. Segundo a Receita Federal, o crédito bancário no valor total de R$ 643.259.756,29 será destinado a 354.509 contribuintes e estará disponível para saque a partir de 31 de outubro.
Para verificar se têm direito à restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolher “Consultar a Restituição”.
Do montante total, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes prioritários, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave, 16.874 professores cuja principal fonte de renda seja o magistério e 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX. Outros 151.560 contribuintes, que não se enquadram nas prioridades, também receberão a restituição.
Os valores serão depositados nas contas bancárias informadas na Declaração de Imposto de Renda, seja diretamente ou por meio da chave PIX. No caso de problemas na realização do depósito, como contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Em situações desse tipo, os contribuintes poderão reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o valor da restituição não seja retirado no prazo de 1 ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Vale destacar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote ocorrido em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição são destinados a contribuintes cujas restituições foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração do Imposto de Renda.
