Nesta quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interministerial com a finalidade de impulsionar o desenvolvimento territorial, envolvendo a participação social e educação popular na formulação das políticas públicas do governo federal.
O GT denominado “Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal” tem como meta desenvolver diretrizes, orientações e estratégias para fortalecer as economias locais e encontrar soluções que promovam o trabalho conjunto com as comunidades.
O grupo tem 90 dias para elaborar um relatório apontando direções para aprimorar as políticas públicas de desenvolvimento territorial, o qual será apresentado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
A coordenação do GT ficará a cargo da Secretaria Nacional de Participação Social, contando com dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Além disso, terá a participação de membros da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional.
Durante as reuniões que acontecerão quinzenalmente, especialistas de notório saber e servidores de outros órgãos da administração pública poderão ser convidados a contribuir com assessoramento técnico, visando integrar as políticas públicas à participação social com educação popular e propor estratégias para a territorialização das ações do governo federal. Serão apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas discutidos.