Fruto do processo de redemocratização que sucedeu 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira celebra 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional do país, marcando um período de avanços na garantia das liberdades civis e direitos individuais.
A Constituição de 1988, apelidada de “Constituição Cidadã”, surge como resultado de profundas mudanças sociais e culturais após a redemocratização. Estabeleceu o Estado Democrático de Direito, garantindo a soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e valores sociais do trabalho e livre iniciativa como fundamentais.
Uma das características marcantes foi a participação popular na sua elaboração. A Assembleia Constituinte recebeu sugestões de órgãos legislativos estaduais e municipais, entidades associativas e tribunais, além de emendas populares respaldadas por milhares de cidadãos, dando voz às demandas da sociedade.
A Constituição Cidadã já passou por 143 modificações, mas seu legado perdura. Ampliou direitos e estabeleceu uma base sólida para que os brasileiros pudessem aspirar a uma vida melhor, garantindo benefícios como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberdade de imprensa.
Apesar do caminho já percorrido, há ainda brechas a serem preenchidas e desafios a serem superados, mas a Constituição segue como um norte orientador para uma nação em constante evolução, aproveitando as oportunidades proporcionadas pelas novas tecnologias para continuar avançando.
