Beneficiários com NIS final 9 recebem a quarta parcela com adicional de R$ 50 para gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Nesta quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família, beneficiando os inscritos com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a quarta parcela que conta com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias que possuem gestantes e filhos com idades entre 7 e 18 anos.
O programa Bolsa Família já inclui, desde março, outro adicional de R$ 150 para famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade. Com isso, o benefício pode atingir o valor total de R$ 900 para aqueles que se enquadram nos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício é elevado para R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa atenderá cerca de 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, passou a ser efetiva a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro por possuírem renda superior às regras estabelecidas. Em contrapartida, aproximadamente 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês.
Para garantir a inclusão de famílias que têm direito ao complemento de renda mas não recebem o benefício, é aplicada a política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram beneficiadas com a adesão ao programa.
No mês de setembro, cerca de 2 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção, que permite a recepção de 50% do benefício por até dois anos para famílias cujos membros conseguem emprego e elevam sua renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
O Bolsa Família, que retomou seu nome tradicional no início do ano, mantém o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150, garantidos após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa medida permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados ao financiamento do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março após um processo de revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar possíveis fraudes. Cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
Para obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Por outro lado, o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não ocorrerá neste mês, retornando em outubro, conforme previsto, já que o benefício é pago a cada dois meses. A lei que instituiu o programa determina preferência para a mulher responsável pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica no recebimento do Auxílio Gás.
