Nesta quarta-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabeleceu o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o intuito de apresentar propostas que ampliem a competitividade e estimulem o crescimento econômico do país. O GT terá um prazo de quatro anos para cumprir seus objetivos, conforme indicado na resolução publicada no Diário Oficial da União.
O termo “Custo Brasil” designa os desafios e obstáculos ao desenvolvimento econômico do país, incluindo questões logísticas, burocráticas, jurídicas e a alta carga tributária, que encarecem os produtos nacionais e tornam os investimentos menos atraentes. Um estudo realizado em colaboração entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o MDIC, apresentado em maio deste ano, calculou o Custo Brasil em R$ 1,7 trilhão anualmente.
Esse cálculo foi feito considerando os gastos adicionais que as empresas brasileiras enfrentam em comparação à média dos custos de produção nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A análise foi baseada em 12 indicadores que são cruciais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo de mão de obra.
O objetivo principal do grupo é aprimorar a produtividade, a competitividade e o ambiente de negócios na economia brasileira por meio de propostas de políticas públicas e melhorias na regulamentação de responsabilidade do Poder Executivo. Essas soluções serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também coordenará o GT-CB através de sua Secretaria-Executiva.
Além do CNDI, o GT contará com a participação de representantes de 20 órgãos, como a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os representantes terão suplentes e não receberão remuneração adicional além do que já recebem por seu serviço público.
O GT realizará reuniões mensais, podendo haver encontros extras conforme necessário. A cada reunião, será elaborado um relatório de monitoramento das atividades realizadas, a ser submetido ao CNDI.
