A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou em uma declaração nesta segunda-feira (11) que as licenças ambientais emitidas na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, são frequentemente usadas para fins de especulação imobiliária e venda de terras. O Matopiba é uma região de grande produção de grãos, como soja e milho, e é predominantemente composta por áreas de Cerrado.
“No passado, identificamos licenças com prazos excessivamente longos, de três a quatro anos. Essas licenças não eram utilizadas imediatamente, mas sim para especulação e valorização dessas terras. Quando uma área já possui uma licença emitida, o valor da propriedade aumenta significativamente, o que tornava essas licenças meramente especulativas”, explicou Marina Silva.
Diante do uso especulativo das licenças ambientais, o MMA está avaliando a redução dos prazos de validade dessas licenças. A ministra ressaltou que eles estão buscando alternativas para evitar a conversão do Cerrado em áreas de atividades que causem a sua destruição.
“Estamos trabalhando em medidas para evitar que as licenças ambientais tenham prazos excessivamente longos. Além disso, estamos buscando promover outros usos para essas áreas, que não envolvam a conversão do Cerrado”, afirmou a ministra.
Marina Silva também destacou que a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está em contato com os secretários de meio ambiente estaduais e municipais da região para coletar informações sobre o desmatamento legal e ilegal.
A declaração da ministra ocorreu durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado, que foi celebrado no Parque Nacional de Brasília. Durante o evento, a ministra participou do plantio de uma muda de ipê na unidade de conservação, junto com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita de Cássia Mesquita.
Marina Silva enfatizou a importância do Cerrado para o abastecimento hídrico do Brasil, destacando que é crucial preservar esse bioma, que é o segundo maior do país, superado apenas pela floresta amazônica.
A ministra também mencionou os esforços do governo para reduzir os níveis de desmatamento no Cerrado, que têm sido impulsionados principalmente pelo agronegócio. Ela enfatizou a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no bioma sem recorrer à exploração de novas áreas.
“Podemos aumentar a produção por meio do aumento da produtividade. Temos tecnologia suficiente para dobrar, até triplicar, a produção sem a necessidade de abrir novas áreas”, disse Marina Silva.
Como parte das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, o MMA planeja lançar a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, conhecido como PP Cerrado, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O plano visa abordar questões relacionadas à conservação e prevenção do desmatamento no Cerrado.
O Cerrado é uma das formações vegetais mais importantes do Brasil, abrangendo cerca de 25% do território nacional. A região é fundamental para o fornecimento de água, abriga uma rica biodiversidade e é o berço de importantes bacias hidrográficas.
O ICMBio aprovou, também nesta segunda-feira, o novo Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília, localizado no coração do Cerrado. Isso permitirá o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo ecológico na área, além de pesquisas científicas. A ministra enfatizou que a interação das pessoas com a natureza pode promover a conservação do bioma.
O Instituto Semeia também lançou uma cartilha explicativa sobre parques naturais e parcerias público-privadas, com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns da sociedade sobre a gestão dessas áreas e como as concessões funcionam.
