O governo federal, por meio do ministro da Justiça, Flávio Dino, emitiu portarias autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará, além de prorrogar a presença da FNSP em territórios indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).
Em Roraima, a atuação da Força Nacional será realizada na Terra Indígena Pirititi. Em Rondônia, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. No Pará, as operações ocorrerão no cone sul e no Alto Rio Guamá. Em todos esses casos, o prazo estipulado para a atuação da FNSP é de 90 dias.
Segundo as portarias, a atuação da Força Nacional em Roraima, Rondônia e no Pará será em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional auxiliará a Polícia Federal. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça.
A principal missão da Força Nacional de Segurança Pública é desempenhar atividades e serviços essenciais para a manutenção da ordem pública e a segurança de pessoas e patrimônio, seguindo um planejamento cuidadoso e episódico.
Além dessas medidas, o Diário Oficial trouxe também uma portaria que prorroga a permanência da Força Nacional no estado do Acre. Nesse caso, a FNSP atuará no policiamento ostensivo, na polícia judiciária, na perícia forense e contribuirá para a manutenção da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio por mais 90 dias. A operação será sediada na capital, Rio Branco.
É importante destacar que a Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas, sendo composta por agentes de segurança de diversos estados. Seu papel é de cooperação federativa, com profissionais como policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos. A gestão da FNSP é de responsabilidade do Ministério da Justiça, que mobiliza e autoriza o envio do efetivo para diferentes regiões do país. Todos os membros da Força Nacional passam por treinamento específico, abrangendo aspectos como armamento e tipos de operações a serem realizadas.
