Uma decisão da Justiça acatando um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tornou o humorista Leo Lins réu em um processo por promover e publicar conteúdo discriminatório. A sentença resultou na suspensão de seu perfil no TikTok e de seu canal no YouTube por um período de 90 dias, além do bloqueio de R$ 300 mil em suas contas bancárias.
O Ministério Público de São Paulo alegou que o bloqueio de ativos foi necessário após Leo Lins resistir ao pagamento de multas anteriormente impostas. O comediante estava sendo investigado por uma força-tarefa do Ministério Público, em conjunto com o CyberGaeco e a Promotoria de Direitos Humanos. As investigações concluíram que Leo Lins “desafia autoridades de vários Estados em seus shows e nas redes sociais” e divulga “conteúdos capazes de humilhar, constranger e injuriar minorias”. Ele enfrenta acusações de promover discursos de ódio contra negros, pessoas com deficiência e nordestinos.
Caso seja condenado, Leo Lins pode enfrentar uma pena que varia de 4 a 10 anos de reclusão. O comediante já havia recorrido das primeiras medidas cautelares, mas teve seus pedidos negados pela Justiça.
A reportagem tentou entrar em contato com Leo Lins para obter seu comentário sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para seus possíveis comentários.
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que Leo Lins enfrenta determinações do Tribunal de Justiça. Em maio passado, um especial de comédia do humorista, intitulado “Perturbador,” foi retirado do ar devido a piadas consideradas ofensivas em relação a pessoas idosas, com deficiências, temas religiosos, escravidão e minorias. Além disso, em agosto de 2022, a Justiça de São Paulo condenou o comediante a pagar uma indenização de R$ 44 mil por danos morais à mãe de um jovem autista.
Este caso reacende o debate sobre a linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, colocando em foco a responsabilidade dos influenciadores digitais em relação ao conteúdo que compartilham em suas plataformas. A batalha legal de Leo Lins promete continuar atraindo a atenção pública à medida que se desenrola nos tribunais.
