No mês de agosto de 2023, a Operação Resgate III, uma iniciativa conjunta envolvendo a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todo o Brasil. Essa ação tem como objetivo combater o trabalho escravo e garantir o respeito aos direitos trabalhistas.
Os estados com o maior número de pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). As atividades que mais resultaram em resgates na área rural incluíram o cultivo de café, alho, batata e cebola, enquanto na área urbana, restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico foram as principais atividades identificadas.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua preocupação com a persistência dessas situações no Brasil, afirmando que é necessário que a sociedade e o empresariado do país se envolvam na questão dos direitos trabalhistas. Ele enfatizou a importância de acabar com práticas que submetem seres humanos a condições de trabalho análogas à escravidão, chamando isso de uma agressão aos direitos humanos inaceitável.
Comparado ao ano anterior, houve um aumento de 57,8% no número de trabalhadores resgatados, refletindo um esforço renovado nas fiscalizações. O ministro Marinho também apontou a influência de reformas trabalhistas e a terceirização do trabalho como fatores que contribuíram para o aumento dessas práticas no Brasil.
Nos primeiros seis meses de 2023, o total de resgates atingiu 2.077 trabalhadores, resultando em um pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Espera-se que o valor total seja ainda maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
O ministro destacou a importância de fortalecer os sindicatos e os acordos coletivos para criar um ambiente propício à negociação e, assim, eliminar essa situação das páginas do noticiário. A operação também encontrou casos de trabalho infantil, com 26 crianças e adolescentes submetidos a essa prática, juntamente com 10 trabalhadores domésticos, incluindo uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada no Rio de Janeiro.
Em uma colheita de alho em Rio Paranaíba (MG), 97 trabalhadores foram resgatados, incluindo seis adolescentes, um dos quais estava grávida. Além de trabalharem sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, o ambiente de trabalho não fornecia banheiros adequados, locais para aquecimento de alimentos ou cadeiras para os empregados.
A Operação Resgate III foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal, contando com mais de 70 equipes de fiscalização em 22 inspeções. Além de resgatar trabalhadores, a operação tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, coletar provas para responsabilizar criminalmente os envolvidos na exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados.
