O Plano Brasil Sem Fome, lançado recentemente pelo governo brasileiro, está intensificando seus esforços para combater a insegurança alimentar no país, um problema que afeta mais de 33,1 milhões de pessoas. Com o objetivo de orientar as ações voltadas para essa população vulnerável, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou uma portaria no Diário Oficial da União.
O conceito de insegurança alimentar e nutricional foi definido no plano como a “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave”. Além disso, foram reconhecidas as consequências desse problema, que incluem desnutrição, sobrepeso, obesidade e carência de micronutrientes.
A portaria visa facilitar a identificação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional pelos gestores e profissionais que atuam nas redes de saúde e assistência social do país. Para isso, serão priorizados grupos específicos, como crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais que estejam em potencial risco para a insegurança alimentar e nutricional.
O documento também orienta a intensificação das ações de proteção social e o cuidado integral às pessoas com má nutrição, com foco nas famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Além disso, busca garantir o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
Um aspecto crucial do plano é o fortalecimento da agricultura familiar regional, com a compra e oferta de alimentos provenientes dessa fonte. A integração das informações dos sistemas de assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional será fundamental para a qualificação dos serviços públicos nessa área, bem como o monitoramento e avaliação dos dados.
As ações do Plano Brasil Sem Fome também seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares desenvolvidos para a população brasileira. Com essas estratégias, o governo visa combater a insegurança alimentar de forma abrangente e eficaz, assegurando que todos tenham acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, promovendo assim o bem-estar da população.
