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Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) exigindo a devolução de todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato.
O procurador Lucas Rocha Furtado, que assinou a representação, também pediu que sejam levantados todos os itens recebidos por Bolsonaro ao longo dos quatro anos de seu mandato, tanto em visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil quanto em viagens internacionais.
A solicitação do MPTCU surgiu em meio a reportagens veiculadas na imprensa que revelaram a variedade de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro, incluindo relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, uma maquete do Templo Taj Mahal feita em mármore branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Bolsonaro ganhou destaque após o início da Operação Lucas 12:2, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio e venda de presentes recebidos por autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
De acordo com o procurador Lucas Rocha Furtado, esses objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público, pois foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial. Ele citou jurisprudência do TCU que respalda essa posição, mencionando o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais do ex-presidente da França Jacques Chirac.
No entanto, é importante destacar que o processo para avaliar a solicitação de devolução dos presentes ainda não foi aberto pelo TCU, e a decisão final sobre o assunto dependerá das deliberações futuras do tribunal.
