O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, popularmente conhecido como Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e coproprietário da 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, empresa envolvida em investimentos em criptomoedas, e ter firmado contrato com a empresa LBLV.
Ronaldinho Gaúcho prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre esquemas de pirâmide na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31). Ele é investigado por sua associação com essas duas empresas, que teriam causado enormes prejuízos financeiros a investidores por meio de esquemas fraudulentos de pirâmide. Os esquemas de pirâmide são considerados ilegais no Brasil e são considerados crimes contra a economia pública.
O inquérito começou buscando esclarecimentos sobre a empresa registrada com o apelido de Ronaldinho Gaúcho em sua razão social (18kRonaldinho). Esta empresa prometeu um retorno financeiro de até 400% sobre os investimentos em Bitcoin dentro de um ano ou ganhos diários de 2%. Além dos lucros com os retornos dos investimentos, a 18kRonaldinho também prometeu bônus por indicar novos membros para esse negócio de alto risco. O investimento inicial foi de US$ 30.
A CPI dos Esquemas de Pirâmide afirma que 18K Ronaldinho bloqueou os saques dos investidores, impedindo-os de recuperar seus recursos. Em outubro de 2019, a empresa foi identificada pelo Ministério Público Federal como esquema de pirâmide.
A segunda acusação envolve a associação de Ronaldinho Gaúcho com a empresa LBLV, já que ele foi destaque no site da instituição como embaixador da marca. Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu as operações da companhia no Brasil por aliciamento ilegal de clientes.
Ronaldinho Gaúcho estava acompanhado do irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, e de um advogado que prestou orientação durante as duas horas e meia de depoimento. Sobre sua associação com a LBLV, Ronaldinho negou conhecer algum representante da empresa ou ter contrato direto com a LBLV. No entanto, ele admitiu ter assinado um contrato com outra empresa de gerenciamento de mídia social, a Tailor Media, para direitos de imagem. Esta última empresa tinha uma ligação à LBLV.
“A campanha de marketing da empresa LBLV foi contratada pela agência de publicidade e negócios Tailor Media, com sede em Israel, e eles têm a conta de marketing da empresa LBLV”, explicou Ronaldinho durante a audiência.
Durante seu depoimento, Ronaldinho Gaúcho também explicou sua relação com Ronaldinho Gaúcho. Ele reiterou que, em 18, assinou um contrato com a empresa americana 2016k Watches Corporation para o licenciamento temporário de sua imagem para criar uma linha de relógios vendidos em vários países sob o nome “18K Ronaldinho”. Segundo ele, outras personalidades do esporte também licenciaram suas imagens para linhas de relógios semelhantes com a mesma empresa.
Posteriormente, em julho de 2019, Ronaldinho assinou contrato com a empresa brasileira 18k Watches Comércio Atacadista e Varejista de Relógios e Intermediações de Negócios Eireli, de Rafael Honorário Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. O acordo comercial envolvia o licenciamento temporário de sua imagem, nome, assinatura, apelido e som de voz para promover uma empresa de marketing multinível – um modelo de negócios que alguns especialistas consideram um esquema de pirâmide.
Ronaldinho Gaúcho alegou que seu nome e imagem foram usados ilicitamente sem autorização. “O Sr. Marcelo Lara havia registrado na Junta Comercial uma empresa denominada 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda. Fui, na verdade, vítima do Sr. Rafael e do Sr. Marcelo, hoje investigados pelo Ministério Público e pela polícia. Usaram meu nome indevidamente, e o Sr. Rafael e o Sr. Marcelo usaram minha imagem indevidamente para promover a linha de relógios”, argumentou o ex-atleta.
“Nunca prestei nenhum serviço para a empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda. Nunca foi autorizado que a empresa 18 Carro Ronaldinho Comércio e Participações Ltda usasse meu nome e minha imagem, meu apelido na razão social da empresa, como já declarei ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Civil do Rio de Janeiro”, afirmou Ronaldinho Gaúcho ao negar envolvimento em fraude.
Ele informou aos parlamentares que ambos os contratos foram rescindidos em outubro de 2019, assim que foi informado pelo irmão, Roberto de Assis, sobre o suposto uso não autorizado de sua imagem. Ronaldinho Gaúcho também confirmou que as atividades descritas no contrato nunca foram realizadas, e até hoje, ele não entrou com nenhuma ação judicial contra os proprietários do 18K Ronaldinho.
Contradições
A rescisão dos contratos entre Ronaldinho Gaúcho e o ex-atleta ocorreu após o Ministério Público Federal identificar a empresa como um esquema de pirâmide. A própria CPI dos Esquemas de Pirâmide afirmou no pedido de convocação dos irmãos Ronaldo e Roberto de Assis Moreira que “a 18k apresentou uma fachada comercializando relógios 18k como seu principal produto, embora essa não fosse a atividade real do negócio”.
O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-RJ), contrariou a versão apresentada por Ronaldinho Gaúcho e afirmou que não cessou as atividades ilícitas, como alegou, mesmo após a rescisão dos contratos. Silva argumentou que Ronaldinho Gaúcho continua usando sua credibilidade e popularidade para incentivar milhares de pessoas a investirem em uma fraude que causou prejuízos financeiros aos investidores. “Em 2020, Ronaldinho Gaúcho se tornou réu em uma ação que pedia R$ 300 milhões por prejuízos a investidores, em sua maioria pessoas comuns sem experiência em investimentos, seduzidos por um dos maiores jogadores de futebol da história do Brasil e do mundo”, lamentou o relator da CPI.
O presidente da CPI, deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ressaltou a responsabilidade dos influenciadores na era digital. Ele criticou celebridades que usam suas plataformas de mídia social e credibilidade com os fãs para induzi-los a investir em empresas não regulamentadas. Ribeiro acrescentou que muitos influenciadores não consideram as consequências dos negócios que promovem. “O senhor Ronaldo está aqui porque usou sua credibilidade para levar milhares de brasileiros a investirem suas economias, sonhos e ativos em uma empresa que prometia lucros fáceis. Claramente, um esquema de pirâmide”, argumentou o parlamentar.
Durante a maior parte de seu depoimento, Ronaldinho Gaúcho não respondeu perguntas de parlamentares ou alegou desconhecimento de diversas situações. Ele foi blindado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe concedeu o direito de permanecer em silêncio sobre fatos que pudessem incriminá-lo. No mesmo habeas corpus, o ministro Edson Fachin também escreveu que a testemunha não deve ser submetida a constrangimentos físicos durante a sessão.
Outras Ações
A CPI dos Esquemas de Pirâmide já aprovou a divulgação do sigilo financeiro dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond e do apresentador de TV Marcelo Tas. Os três foram convocados pela CPI para prestar explicações sobre uma campanha publicitária da Atlas Quantum, uma empresa de criptomoedas que mais tarde foi revelada como um esquema de pirâmide que causou
