O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu compromisso de combater a fome no Brasil por meio de uma postagem em sua conta na rede social X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (31). Ele enfatizou a importância de permitir que os trabalhadores tenham acesso a três refeições diárias de qualidade e proporcionem uma alimentação digna para seus filhos. Lula está viajando para Teresina, no Piauí, onde lançará oficialmente o programa Brasil Sem Fome.
O governo federal pretende coordenar uma série de ações e programas com o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e insegurança alimentar e nutricional. Essa nova política foi batizada de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por 24 ministérios. O plano abrange um conjunto de 80 ações e políticas públicas destinadas a atingir cerca de 100 metas definidas. São estabelecidos três eixos principais, conforme explicou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“O primeiro eixo engloba ações para garantir acesso à renda e promover a cidadania, bem como acesso às políticas de proteção social. O segundo eixo inclui ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. O terceiro eixo envolve a mobilização dos outros Poderes, Entes federativos e sociedade civil para combater efetivamente a fome no país”, destacou Valéria em entrevista concedida na quarta-feira (30) em Teresina.
A capital piauiense foi escolhida como local para o lançamento oficial do programa, em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinará o decreto de criação do plano. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde para alcançar a meta estabelecida.
Situação preocupante O Brasil havia deixado o Mapa da Fome das Nações Unidas (ONU) em 2014, graças a estratégias de segurança alimentar e nutricional implementadas na década anterior. No entanto, o país voltou a figurar nessa lista nos anos seguintes, especialmente durante a pandemia de covid-19.
Dados do relatório global “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, indicam que entre 2020 e 2022, quase um em cada dez brasileiros (9,9%) enfrentou situação de insegurança alimentar grave. Além disso, o mesmo estudo aponta que aproximadamente um terço (32,8%) da população brasileira está enquadrado nas categorias de insegurança alimentar grave ou moderada, o que corresponde a 70,3 milhões de brasileiros. Esses dados revelam uma piora no acesso à segurança alimentar no país em relação ao período anterior, de 2014 a 2016, quando o percentual era de 18,3%.
Monitoramento e ações em andamento Os centros urbanos concentram a maior quantidade de pessoas em situação de fome no Brasil. Dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave no país, 27 milhões residem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) em 2022. Essa parcela mais vulnerável inclui domicílios liderados por mulheres negras, pessoas em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais e outros.
Para enfrentar essa situação, o Plano Brasil Sem Fome prevê a integração de sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde. Além disso, o plano inclui a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Entre as ações já em andamento destacadas por Burity estão o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras iniciativas.
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com a assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que fazem parte do terceiro eixo do plano, focado em ações interfederativas. Também está prevista a realização de caravanas do programa em locais com maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, com o objetivo de produzir informações estatísticas que serão regularmente incluídas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
