Durante uma audiência pública para discutir o licenciamento ambiental de empreendimentos relacionados à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são técnicos e imunes a questões políticas.
A Petrobras solicitou uma licença para a exploração de um bloco na foz do Amazonas, mas o Ibama emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos associados à exploração na região. Isso gerou divergências entre apoiadores do governo, levando ao desligamento do senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, do partido Rede, o qual a ministra Marina Silva faz parte.
A ministra enfatizou que as decisões de licenciamento são técnicas, não políticas, e que essas decisões são baseadas em procedimentos de boa gestão pública. Marina Silva também destacou que o Ministério do Meio Ambiente não interfere no debate sobre a exploração de petróleo, pois essa é uma decisão que ocorre em outro fórum e em outro nível de decisão.
Ela enfatizou a importância de seguir a orientação científica e promover o debate informado e sensato sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e à exploração de recursos naturais.
O presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, também participou da audiência e explicou os desafios enfrentados pela instituição no licenciamento de empreendimentos complexos, como portos, rodovias e grandes empreendimentos de energia térmica. Ele destacou que o Ibama está trabalhando para reforçar sua equipe e priorizar empreendimentos de acordo com sua importância.
No caso da foz do Rio Amazonas, Mendonça ressaltou a complexidade da região devido à sua vasta extensão e à diversidade de ecossistemas presentes. O Ibama negou uma licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço na bacia da foz do Amazonas em maio, citando preocupações com a preservação ambiental.
A audiência pública busca trazer transparência e discussão sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam ecossistemas sensíveis, como a região da foz do Rio Amazonas.
