O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. A indicação ocorre após Teixeira fazer parte de uma lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente para aprovação. Ela é a única mulher da lista. Agora, a indicação será submetida ao Senado Federal para uma sabatina e aprovação.
Daniela Teixeira, 51 anos, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Além disso, foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.
O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil e resolver casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
A indicação de Daniela Teixeira foi celebrada nas redes sociais pela primeira-dama Janja Lula Silva e também recebeu apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atualmente, o STJ conta com seis mulheres entre seus ministros, e se a indicação for aprovada pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do tribunal, que possui 33 cadeiras.
A partir de outubro, outra vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Será a segunda indicação do presidente Lula para o STF em seu terceiro mandato, depois de já ter indicado o advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski em junho deste ano.
