A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família nesta quinta-feira (24) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5. Esta é a quarta parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também tem adicionado R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, totalizando um valor máximo de R$ 900 para quem atende a todos os critérios para receber ambos os adicionais.
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com essas inclusões, o valor médio do benefício chega a R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em agosto, o programa de transferência de renda do governo federal vai beneficiar 21,14 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,25 bilhões.
Uma mudança significativa na política do Bolsa Família envolveu a integração dos dados do programa com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 99,7 mil famílias do programa, pois elas tinham renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS é um registro vasto com informações administrativas relacionadas à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, aproximadamente 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Isso se deveu à política de busca ativa, que se concentrou nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não o recebiam. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Outra regra implementada desde junho é conhecida como a regra de proteção, que beneficia quase 2,1 milhões de famílias. Conforme essa regra, famílias cujos membros encontram emprego e melhoram sua renda podem receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Nesses casos, o benefício médio é de R$ 377,42.
Vale destacar que o programa voltou a se chamar Bolsa Família no início do ano, e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar irregularidades. Conforme o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cancelado.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás também será pago
Nesta quinta-feira (24), o Auxílio Gás será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 5. O valor do benefício foi reduzido para R$ 108 devido aos recentes decréscimos no preço do botijão.
O Auxílio Gás, com duração prevista até o final de 2026, beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim deste ano.
Somente as famílias cadastradas no CadÚnico com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa também determinou que mulheres responsáveis pela família tenham preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
