O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) emitiu um alerta sobre a falta de evidências científicas sólidas que comprovem a segurança e eficácia do uso da ozonioterapia no tratamento de doenças oculares. A entidade enfatizou que a adoção dessa abordagem como terapia médica, seja principal ou complementar, não é aconselhada.
O comunicado do CBO surge após a recente sanção da Lei 14.648/23, que permite que profissionais de saúde prescrevam a ozonioterapia de forma complementar. De acordo com o conselho, análises de diversos estudos até o momento não demonstram eficácia comprovada da ozonioterapia no tratamento de doenças crônicas ou reversíveis, ao mesmo tempo em que apresenta riscos aos pacientes.
O CBO argumenta que o uso amplo dessa terapia pode agravar problemas de saúde e desviar os pacientes de outras terapias comprovadamente eficazes. Os médicos são aconselhados a utilizar a ozonioterapia apenas como terapia experimental, dentro de protocolos de pesquisa aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e seus comitês correspondentes.
Além disso, o conselho ressalta que a ozonioterapia não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso clínico. A Anvisa tem sinalizado que o ozônio possui aplicação positiva apenas em tratamentos estéticos, como limpeza de pele, e odontológicos, como a reversão de cáries e infecções.
A ozonioterapia utiliza o ozônio, um gás tóxico e corrosivo, conhecido por sua ação bactericida, para diferentes fins, como desinfecção de ambientes e purificação de água.
O CBO acompanhou as discussões no Congresso Nacional, expressando preocupações com a falta de estudos científicos que comprovem a eficácia dessa terapia no tratamento de doenças crônicas ou reversíveis, bem como com a disseminação de informações falsas que incentivam seu uso em pacientes com alta complexidade médica. Outras entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), também se posicionaram de maneira semelhante quanto ao uso clínico da ozonioterapia.
