O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a autorização do envio da Força Nacional ao estado do Acre para colaborar com o governo estadual em ações relacionadas ao meio ambiente. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (21) por meio do Diário Oficial da União.
A decisão ocorre em meio aos esforços para combater o desmatamento e os incêndios florestais na região. Embora o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), tenha registrado uma redução de 35% no desmatamento no Acre, no período entre agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o desmatamento ainda representa 18% do total na Amazônia Legal.
O governador do Acre, Gladson Cameli, havia decretado situação de emergência ambiental até dezembro de 2023, como medida preventiva aos incêndios florestais durante o período de menor volume de chuvas. A decisão foi baseada em dados do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), que identificou focos de queimadas e alertas de desmatamento em dez municípios do estado.
A Força Nacional atuará por 90 dias “nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, nas atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, de acordo com a portaria do Ministério da Justiça.
O documento informa que o contingente de militares a ser disponibilizado para atuar no estado seguirá o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o número exato não sendo divulgado por motivos de segurança.