Na quarta-feira (16), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou uma portaria que estabelece a criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente, uma iniciativa destinada a aprimorar a comunicação entre os órgãos governamentais ambientais e os servidores do setor.
A portaria detalha a constituição da mesa, que será composta por duas bancadas. A primeira, denominada bancada governamental, contará com oito membros, representando o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
A segunda bancada, denominada bancada sindical, também será composta por oito integrantes e representará os servidores que fazem parte da carreira de especialista em meio ambiente.
A criação desta Mesa Setorial de Negociação Permanente tem como propósito principal aprimorar a interação entre os órgãos ambientais do governo e os servidores, buscando otimizar as relações de trabalho, promover a negociação de soluções para questões pertinentes ao setor, melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais, e ainda, aperfeiçoar os serviços oferecidos à população.
A portaria também estabelece a periodicidade dos encontros da mesa, que ocorrerão mensalmente de forma ordinária, além de reuniões extraordinárias quando necessário, com a participação mínima da maioria absoluta dos 16 integrantes. Para aprovação das decisões, será requerida a maioria dos votos dos presentes.
Além disso, as reuniões do colegiado poderão contar com a presença de convidados de instituições tanto públicas quanto privadas, bem como representantes da sociedade civil, sempre que sua participação for relevante para os temas discutidos.
A criação dessa Mesa Setorial de Negociação Permanente resultou na extinção do grupo de trabalho setorial, que havia sido criado de forma temporária em maio deste ano com o objetivo de estabelecer diálogos entre o governo e os servidores do setor ambiental. Com essa medida, o MMA busca uma comunicação mais fluida e efetiva com os profissionais do setor, visando aprimorar as políticas e serviços relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas.
