Nesta quarta-feira (9), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) anunciou a divulgação da “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”. Este documento estabelece cinco eixos de debate, alinhados com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando prioridades de ação para garantir os direitos das crianças e adolescentes indígenas, bem como de suas famílias. Além da questão da saúde, a carta também ressalta a necessidade de atenção e medidas preventivas contra a violência que afeta os menores indígenas.
Construída a partir das discussões do 9º Fórum Nacional em Defesa da Saúde da Criança Indígena e do 1º Fórum de Saúde da Criança e do Adolescente Indígena da Região Norte, realizados em junho, a carta foi divulgada no Dia Internacional dos Povos Indígenas. O documento será encaminhado aos ministérios da Saúde e dos Povos Originários.
O primeiro eixo da carta enfoca o direito à vida, abrangendo cuidados desde a concepção até a garantia de uma vida digna. Isso inclui a importância do acesso a territórios para plantio de alimentos e preservação da água e dos recursos naturais. A SBP defende a implantação de políticas de saúde específicas para mulheres e crianças indígenas, em conformidade com o ECA e os desejos das próprias comunidades.
A pediatra Maria Angélica Svaiter, membro do Grupo de Trabalho sobre Saúde dos Povos Originários da SBP, destacou a necessidade de treinar profissionais de saúde oriundos das próprias aldeias para atender às necessidades das comunidades indígenas de maneira adequada.
O documento também aborda desafios na formação de profissionais de saúde familiarizados com as culturas indígenas, salientando a necessidade de políticas públicas abrangentes que incluam programas de imunização e atenção à saúde mental. A carta destaca a importância de oferecer salários justos e incentivos para profissionais indígenas voltarem a suas comunidades após a formação.
Quanto à violência contra crianças e adolescentes indígenas, a carta reconhece a subnotificação e a necessidade de fortalecer as políticas de proteção e segurança.
