O Novo PAC terá como desafio central focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento
O governo federal está se preparando para lançar a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevista para a próxima sexta-feira (11).
O programa deverá abranger investimentos públicos federais estimados em R$ 240 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, abrangendo setores como transporte, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso à água para todos. Além disso, áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser contempladas pelo novo programa.
A implementação do Novo PAC visa triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos anos seguintes. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os investimentos governamentais anuais no setor de infraestrutura podem saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, ressalta a animação do setor com a previsão de inclusão de projetos de menor porte no PAC e a retomada dos investimentos públicos.
O Novo PAC terá fontes variadas de financiamento, incluindo recursos do orçamento da União, estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A expectativa é que o montante total investido alcance a marca de R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do programa contará com empreendimentos propostos por ministérios e governadores. Posteriormente, uma segunda etapa, prevista para setembro, trará uma seleção pública para estados e municípios.
Entre os principais objetivos do novo PAC, estão o incremento nos investimentos, a promoção da infraestrutura econômica, social e urbana, o aumento da competitividade e a geração de empregos de qualidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Novo PAC será uma nova política de investimentos em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
O evento de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está programado para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico e Desafios A primeira edição do PAC foi anunciada em janeiro de 2007 pelo presidente Lula, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Inicialmente, o programa contemplou investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, de 2007 a 2010.
A segunda etapa, conhecida como PAC 2, foi lançada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, com previsão de investimentos de R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os erros que afetaram as edições anteriores, resultando em descontinuidade e paralisação de obras. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o país possuía, ao final de 2022, mais de 8,6 mil obras paralisadas, cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos federais. O mau planejamento dos empreendimentos foi apontado como a principal causa de paralisação.
Foco em Sustentabilidade e Impacto Social Uma novidade no Novo PAC é o foco na sustentabilidade e o incentivo a projetos de geração de energia limpa. O presidente Lula explicou que serão anunciados muitos investimentos na área de energia eólica, solar, biodiesel, etanol e hidrogênio verde, visando produzir energia mais barata para a população brasileira.
Além disso, o programa prevê uma transição ecológica, com estímulo ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, uso de materiais sustentáveis na construção civil, incentivos à gestão de resíduos e logística sustentável.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, destacou o Novo PAC como uma oportunidade de receber investimentos internacionais e promover obras fundamentadas na sustentabilidade ambiental. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o programa será um “PAC verde”, representando um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ressaltou a importância de que as obras do programa não ignorem os direitos das populações locais e comunidades afetadas pelos empreendimentos.
A inclusão de instrumentos de gestão de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo nos projetos de infraestrutura também será fundamental, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). A entidade elaborou um conjunto de critérios para avaliar e classificar os empreendimentos, enfatizando o planejamento das obras para evitar desperdício de recursos públicos, práticas ilegais e impactos socioambientais negativos.
O Novo PAC visa, assim, promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, trazendo benefícios para o país e a população.
