Em uma reviravolta no processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, o relator do caso, deputado Alexandre Leite (União-SP), alterou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer favorável ao arquivamento foi aprovado por uma margem de 12 votos a favor e cinco contra. O processo contra o parlamentar de Minas Gerais foi aberto após acusações de crime de transfobia relacionadas a um discurso proferido por ele no Dia Internacional da Mulher.
Inicialmente, Alexandre Leite havia se posicionado a favor da continuação da representação contra Nikolas Ferreira por quebra de decoro parlamentar. O relator argumenta
Contudo, após intervenções de deputados favoráveis e contrários à cassação durante o processo, Leite mudou seu voto e optou pelo arquivamento do caso, recomendando apenas uma censura escrita ao deputado.
Em sua justificativa, Leite ressaltou a gravidade da situação em meio ao atual cenário de violência e à falta de legislação específica, argumentando que a continuação do processo no Conselho de Ética não seria oportuna. Ele mencionou também o fato de que questões relacionadas à identidade de gênero têm sido abordadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O pedido de cassação havia sido apresentado pelos partidos PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. Em 8 de março, Nikolas Ferreira fez um discurso usando uma peruca amarela, afirmando “sentir-se uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e expressando preocupação de que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
Antes da leitura do parecer do relator, o próprio deputado Nikolas Ferreira apresentou sua defesa, negando ter cometido um crime e destacando a manifestação da Procuradoria
Além disso, Ferreira argumentou que dois incidentes mencionados na denúncia ocorreram antes de sua eleição como deputado federal, o que, em sua opinião, não poderia ser avaliado pelo conselho. A denúncia fazia menção a um vídeo no qual ele criticava o uso de banheiros femininos por pessoas trans e não reconhecia o gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
O arquivamento do processo de cassação de Nikolas Ferreira ocorre em um contexto no qual a dinâmica do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também teve um desfecho semelhante no caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na qual o próprio relator reverteu seu voto, resultando no arquivamento do processo.
