A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, declarou nesta segunda-feira (7) que o governo federal tem como objetivo prioritário a regularização de pelo menos 300 territórios quilombolas até o final de seu mandato, em dezembro de 2026. Durante entrevista ao canal Gov, transmitida ao vivo durante os debates do Diálogos Amazônicos, Anielle ressaltou a importância da titulação dos territórios quilombolas em nível nacional e enfatizou os avanços alcançados no governo atual.
Comparando com a gestão anterior, a ministra destacou que, no período de 2019 a 2022, apenas um território quilombola foi titulado por ordem judicial. Em contrapartida, nos primeiros seis meses de 2023, já foram titulados cinco territórios, mostrando um compromisso firme com a questão. A expectativa é de que esse ritmo se mantenha, possibilitando a regularização de centenas de territórios quilombolas nos próximos anos.
O Diálogos Amazônicos, evento preparatório à Cúpula da Amazônia, reúne representantes de diversas entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais para discutir temas cruciais relacionados às mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social na Amazônia.
Para a ministra Anielle, é fundamental dar voz às comunidades locais na discussão sobre a região amazônica, destacando o conhecimento e a sabedoria dos que lá residem, assim como ocorre nas favelas com os favelados. Com o programa Aquilomba Brasil, o governo busca promover os direitos da população quilombola em diversas áreas, como acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, inclusão produtiva, desenvolvimento local e direitos civis.
A ministra enfatiza que o objetivo é levar não apenas a titulação das terras, mas também saúde, educação, cultura e qualidade de vida para as comunidades quilombolas. Além disso, Anielle anunciou a criação de um comitê dentro do ministério para acompanhar e promover políticas em benefício dos quilombolas, bem como a instauração de uma secretaria específica para tratar das questões raciais na Amazônia Legal.
Ao assinar um acordo de cooperação técnica para a região do Marajó, uma das localidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, a ministra destaca a importância de enfrentar o racismo ambiental e dar voz às comunidades quilombolas na região. Segundo ela, cerca de 80% da Amazônia Legal é composta por pessoas negras, e um terço dos quilombolas do país estão na região, justificando a urgência em discutir e priorizar as questões quilombolas na Amazônia. O diálogo promovido no evento é considerado histórico pela ministra, e traz esperança para um futuro mais inclusivo e igualitário para essas comunidades.
