Governo brasileiro anuncia operações para desintrusão de invasores em Terras Indígenas

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Neste sábado (5), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que Terras Indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem passar por novas operações para desintrusão dos não indígenas. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão já estão em andamento. O anúncio ocorre após o governo federal ter prometido, em março deste ano, retirar os não indígenas de pelo menos seis TIs.

“Quando começa? Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança que você não fica falando antecipadamente o dia que vai começar a operação quando você lida com criminosos. Então, esse processo está em curso”, explicou a ministra Marina Silva.

Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como nas TIs Yanomami e Alto Rio Guamá, no Pará, que abrigam cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, além de outros 1,6 mil não indígenas.

Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não houve novos avanços de garimpos na TI Yanomami após as operações na região.

Contudo, há outros territórios, como os dos munduruku e dos kayapó, que ainda não passaram por operações de desintrusão de invasores. As TIs dessas duas etnias estão entre as que possuem o maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.

A desintrusão de não indígenas das TIs foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, têm trabalhado em conjunto para definir a forma de atuação.

“Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela fase em que uma parte [dos invasores] é envolvida com as organizações criminosas”, destacou Marina Silva.

A ministra defendeu a retirada dos não indígenas de TIs, mesmo quando não se trata de pessoas envolvidas com crime. Segundo ela, usa-se o argumento da questão social para defender a permanência dessas comunidades, mas é importante enfatizar que se tratava de invasões indevidas.

Marina Silva concedeu entrevista à imprensa após participar do painel “Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades”, no evento Diálogos Amazônicos, que ocorre neste final de semana. O encontro conta também com a presença das ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia, ambos realizados em Belém. Os Diálogos têm como objetivo a produção de propostas da sociedade civil que serão apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.