Nesta terça-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma suas atividades com uma extensa pauta econômica a ser analisada ao longo do segundo semestre deste ano. Entre os principais assuntos em destaque estão a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias.
No primeiro dia do semestre parlamentar, as atenções se voltam para as oitivas com dois importantes depoentes em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, serão ouvidos como testemunhas.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, Saulo Moura será interrogado a partir das 9h. Sua participação nessa data tem sido alvo de questionamentos da oposição, que o considera um dos principais envolvidos na suposta adulteração de relatórios da Abin, enviados ao Congresso Nacional.
Por sua vez, a CPI que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouvirá o ex-ministro Gonçalves Dias às 14h. A convocação do ex-ministro foi solicitada pelo relator da CPI, o deputado Ricardo Salles, com o objetivo de entender a atuação da Abin no monitoramento das ocupações de terra promovidas pelo MST em 2023.
Neste primeiro dia de atividades, o Senado também terá em sua pauta a votação de quatro projetos de lei no Plenário. Dentre eles, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 2.249/2023, que versa sobre as regras de perdimento de mercadorias, veículos ou moedas em casos de contrabando e ilícitos no processo de importação.
Além disso, o Congresso Nacional deve dar início à tramitação de 14 Medidas Provisórias (MPs) pendentes de análise. Dentre as medidas, estão aquelas que tratam do salário mínimo, do teto de isenção do Imposto de Renda, estímulo ao setor automotivo e um programa de renegociação de dívidas.
Com um semestre promissor e diversas questões importantes a serem debatidas, o Congresso Nacional retoma suas atividades com a expectativa de avançar em temas essenciais para a economia e o país como um todo. As decisões tomadas nos próximos meses terão impacto direto na vida dos cidadãos brasileiros e no rumo do país rumo ao desenvolvimento e crescimento sustentável.