Na busca por melhorar a eficiência e competitividade do comércio exterior brasileiro, foi lançado nesta segunda-feira (31) o CCT Importação – Modal Aéreo, um novo sistema que promete revolucionar a liberação de cargas aéreas internacionais no país. O modelo, desenvolvido pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos, visa reduzir drasticamente o tempo de liberação das mercadorias, passando de cinco dias para apenas um dia.
O novo sistema pretende eliminar 90% da intervenção humana no fluxo de cargas, adotando tecnologias de computação e inteligência para acelerar o processo de liberação aduaneira. Com isso, a expectativa é que a economia potencial das importações aéreas alcance R$ 10 bilhões por ano, considerando o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. A diminuição das exigências burocráticas e alfandegárias permitirá que o fluxo de cargas aéreas dobre em até dois anos, atraindo investimentos externos e aumentando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, que passaria de R$ 19 bilhões em 2022 para R$ 38 bilhões anuais.
O novo modelo de liberação de cargas aéreas utiliza um maior volume de informações fornecidas de forma informatizada pelos importadores, semelhante ao que já é adotado na maioria dos países. Com as informações prévias já conhecidas pelo governo, o tempo de liberação nas alfândegas é consideravelmente reduzido. O controle aduaneiro será realizado por meio do gerenciamento de risco identificado pela inteligência da Receita Federal, tornando o processo mais ágil e seguro.
Vale ressaltar que o CCT Importação – Modal Aéreo será aplicado apenas para as importações de alto valor agregado, em sua maioria realizadas pela indústria. Outro programa governamental, que entrará em vigor nesta terça-feira (1º), será responsável por fiscalizar as compras do exterior realizadas por pessoas físicas.
A nova plataforma está em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário e irá substituir o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em uso há 30 anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e poderá resultar em uma redução no preço das mercadorias importadas aos consumidores. Além disso, a medida tem o potencial de aumentar a competitividade do país e atrair investimentos estrangeiros. Haddad enfatizou que o Brasil está se atualizando e se tornando referência em logística, acompanhando o que há de melhor em termos de eficiência no comércio internacional.
