Uma pesquisa realizada pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional em 2022. Esses acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o número de óbitos por acidente de trabalho atingiu 2.538 no mesmo ano. Nesta quinta-feira (27), celebra-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
A pesquisa também revelou que o estado de São Paulo foi o que apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho, totalizando 204.157 casos, o equivalente a 35% do total registrado no país. Minas Gerais veio em segundo lugar, com 63.815 notificações, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 50.491.
Quando analisados os números em escala municipal, a cidade de São Paulo lidera com 51.233 notificações, seguida pelo Rio de Janeiro (18.747) e Belo Horizonte (11.776). O procurador do Trabalho Luciano Leivas destacou que esses dados refletem o quadro da distribuição da população economicamente ativa no país, uma vez que estados mais populosos e com maior empregabilidade tendem a concentrar mais notificações.
A área da saúde concentra a maior parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. O setor de atendimento hospitalar é o que mais apresenta acidentes, totalizando 603.631 casos entre 2012 e 2022. O cargo de técnico de enfermagem lidera a lista de acidentes de trabalho, com 313.654 ocorrências no mesmo período. A saúde tem maior notificação por possuir meios mais céleres para relatar os acidentes, embora ainda haja subnotificação em alguns serviços do setor.
A atuação do Ministério Público do Trabalho para reduzir o volume de acidentes e garantir a saúde dos trabalhadores se dá de duas maneiras: repressiva e preventiva. Na modalidade repressiva, o MPT trabalha junto aos centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instalação de inquérito civil e realiza atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos do ambiente de trabalho.
Já a abordagem preventiva ocorre por meio de projetos nacionais temáticos, como o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), o combate à subnotificação, o banimento do amianto como matéria-prima e a promoção da saúde do trabalhador em frigoríficos.
O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANMAT), Francisco Cortes Fernandes, ressaltou a importância da segurança e medicina do trabalho serem processos interligados. Engenheiros ocupacionais identificam os riscos existentes no local de trabalho, engenheiros de segurança propõem medidas de segurança e médicos do trabalho realizam exames ocupacionais.
A conscientização dos trabalhadores é outro ponto relevante para evitar acidentes no ambiente corporativo. A mestre em fisiologia do exercício Bianca Vilela destacou a importância da empresa criar uma cultura de saúde e segurança, com treinamentos e equipamentos adequados, e dos colaboradores aceitarem e seguirem os procedimentos corretos para prevenção de acidentes.
As datas comemorativas, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, são importantes para refletir sobre o problema, mas a conscientização e a cultura de prevenção devem estar presentes no dia a dia das empresas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
