A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (25) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família, com destaque para o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Essa é a segunda parcela com o acréscimo do adicional, que se soma ao benefício de R$ 150 já concedido a famílias com crianças de até 6 anos desde março.
Com esses novos complementos, o valor total do Bolsa Família poderá chegar a até R$ 900 para famílias que preencham os requisitos para receber ambos os adicionais. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os acréscimos, o valor médio alcança R$ 684,17. O programa de transferência de renda do Governo Federal estima atingir 20,9 milhões de famílias em julho, representando um gasto de R$ 14 bilhões.
Além disso, neste mês passou a vigorar a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações levou ao cancelamento de 341 mil famílias do programa que apresentavam renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, aproximadamente 300 mil famílias foram incluídas em julho, graças à política de busca ativa, que prioriza as pessoas mais vulneráveis com direito ao benefício, mas que ainda não recebem.
Entre as novidades implementadas, encontra-se a “regra de proteção”, que beneficiará quase 2,2 milhões de famílias em julho. Tal regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para esse grupo, o benefício médio é de R$ 378,91.
A reestruturação do programa Bolsa Família foi consolidada no início deste ano, quando o benefício voltou a ser denominado Bolsa Família e o valor mínimo foi garantido em R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa emenda permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do programa.
Com o objetivo de eliminar fraudes, o governo iniciou o pagamento do adicional de R$ 150 em março, após realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado, de acordo com o balanço divulgado em abril.
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No entanto, é importante ressaltar que neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico e que possuem ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento voltará a ocorrer em agosto, respeitando o intervalo de dois meses previsto no programa. A lei que instituiu o Auxílio Gás também prioriza mulheres responsáveis pela família, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
