O Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), criado em 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, passou por uma mudança significativa de perfil após a pandemia de covid-19. Segundo um estudo realizado pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), entidade associada ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o valor médio dos empréstimos aumentou em 38,5% entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2023. Essa alta foi impulsionada principalmente pelo setor de serviços e pelo público jovem.
A pesquisa foi conduzida com base em uma amostra de 26 mil clientes ativos do Ceape Brasil nos estados do Maranhão, Tocantins, Pará e São Paulo. Antes da pandemia, o tíquete médio dos empréstimos estava em torno de R$ 4.811,97. Nos seis primeiros meses de 2023, esse valor saltou para R$ 6.667,79. Enquanto o comércio ainda lidera os segmentos financiados, sua participação diminuiu nos últimos anos, caindo de 86% dos empréstimos em 2016 para 82% em 2023. Por outro lado, projetos relacionados à prestação de serviços tiveram um aumento significativo, passando de apenas 2% em 2016 para 8% em 2023.
O estudo indica que os dados refletem um amadurecimento do público atendido pelo MPO, que passou a utilizar os financiamentos de juros reduzidos para projetos de longo prazo com perspectivas de desenvolvimento sustentável, em vez de utilizá-los apenas como suporte para vendas. Outro fator que estimulou a demanda por empréstimos foi a autorização para orientação técnica não presencial para a concessão de créditos, dada em maio de 2020, no início da pandemia de covid-19.
O público que recorre ao MPO está cada vez mais jovem. Os contratos com microempreendedores entre 23 e 27 anos, que representavam apenas 1% do total em 2016, aumentaram para 6% em 2023. Da mesma forma, a faixa de idade de 28 a 32 anos teve um crescimento considerável, passando de 5% em 2016 para 9% no primeiro semestre de 2023. Em contrapartida, a participação de clientes mais velhos caiu significativamente ao longo dos anos, com a fatia de pessoas entre 73 e 100 anos diminuindo de 7% para 2% no mesmo período.
Uma das hipóteses para o aumento da participação de jovens é a busca por opções diferentes para gerar emprego e renda, com o MPO sendo usado para concretizar ideias de novos empreendimentos, em vez de apenas financiar negócios tradicionais. Com o sucesso dessas iniciativas, o microcrédito produtivo orientado se consolidou como uma alternativa viável para os jovens empreendedores.
O Ceape Brasil, criado em 1989 como uma iniciativa da Unicef, oferece o MPO como estratégia de combate à pobreza, contando com agências espalhadas nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e São Paulo. Atualmente, a instituição possui 26 mil clientes ativos e já ajudou mais de 1,6 milhão de empreendedores informais. Dos 290 colaboradores do Ceape Brasil, 60% atuam como assessores de crédito, que visitam os tomadores para avaliar as condições dos empréstimos e analisar os riscos dos negócios antes de definir o valor do financiamento, com base na capacidade de pagamento. A entidade também destaca que 62% dos beneficiados são mulheres.
O MPO, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem juros limitados a 4% ao ano e visa à ampliação da capacidade produtiva, possibilitando o financiamento de melhorias no fluxo de caixa (capital de giro) e a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e outros itens necessários para o funcionamento das atividades econômicas. Essa modalidade de crédito pode ser contratada por informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresa com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O contratante não pode possuir mais de R$ 80 mil em dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto em casos de operações de crédito habitacional. Todo o processo de contratação de empréstimos ocorre com supervisão técnica para garantir a segurança das operações.
