O governo brasileiro está considerando a possibilidade de ampliar em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos na região amazônica. A informação foi revelada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que destaca a autorização constitucional para que as forças armadas atuem nessa área. Atualmente, a Constituição define uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional em que as forças armadas podem atuar, mas o governo está debatendo a possibilidade de ampliar essa faixa, conforme sugerido pelo ministro da Defesa, Múcio.
A ideia é aumentar essa faixa para 250 km, permitindo uma atuação mais abrangente das forças armadas na Amazônia. O objetivo é intensificar as ações de segurança na região, especialmente no combate aos crimes ambientais. O ministro Flávio Dino deu essa declaração após participar do lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que visa implementar ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Uma das principais propostas do plano Amas é a instalação de 34 bases integradas que envolvem a Polícia Federal e as polícias estaduais, com 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando. Além disso, está previsto um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal, convidando as polícias dos países da Amazônia, e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, para coordenar as forças presentes nos nove estados da região.
O plano requer investimentos de R$ 2 bilhões, que serão provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Essa verba será destinada à implantação de estruturas e aquisição de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas e outros equipamentos necessários para as operações de segurança na região.
O governo busca, com essa iniciativa, combater os crimes na Amazônia e reforçar a presença e a atuação das forças de segurança em áreas de fronteira, visando a defesa da soberania nacional e a proteção do meio ambiente. A ampliação da faixa de fronteira, caso aprovada, representará um passo significativo no enfrentamento dos desafios de segurança na região amazônica.
