O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá uma nova versão lançada em agosto, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que o orçamento já está fechado. O Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa, mas a ministra não detalhou os valores alocados para o projeto.
A faixa 1 do programa habitacional, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, receberá um “orçamento considerável”, de acordo com Tebet. A medida visa impulsionar a construção de moradias para essa parcela da população, que tem demandas significativas no setor habitacional.
Atualmente, a verba destinada ao Minha Casa, Minha Vida é de R$ 9,6 bilhões, mas construtoras argumentam que esse valor é insuficiente para suprir a demanda até o final do ano. A ministra afirmou que as necessidades foram levadas em consideração na elaboração do novo PAC, mas não divulgou os valores exatos nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC.
A expectativa é que o novo PAC tenha uma dotação em torno de R$ 60 bilhões, de acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A definição dos valores e a divulgação oficial caberão à Casa Civil e ao Ministério das Cidades.
Após um balanço dos primeiros seis meses de governo, a ministra destacou que as prioridades para o segundo semestre incluem a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, a serem divulgados em 31 de agosto, além da votação de projetos relevantes no Congresso, como o novo arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária.
A votação das novas regras fiscais foi adiada para agosto, mas a ministra não vê problemas com o cronograma, uma vez que o Ministério do Planejamento está considerando a versão aprovada pelo Senado para a elaboração do Orçamento do próximo ano.
Tebet advertiu que haverá limites no orçamento, uma vez que parte do espaço fiscal será consumida por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. Além disso, a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 e dependerá da votação da reforma tributária.
A ministra ressaltou que quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram incorporadas ao Orçamento, mas algumas questões ainda estão em discussão, sujeitas a decisões futuras em conjunto com o Ministério da Fazenda.
