Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis no valor de R$ 202 bilhões em cinco ministérios durante o último ano do governo Jair Bolsonaro. Os documentos, que se referem ao exercício financeiro de 2022, foram publicados em abril deste ano, mas só agora vieram a público.
No Ministério da Agricultura, foram encontradas inconsistências de R$ 142,9 bilhões, sendo a maior parte (R$ 134 bilhões) relacionada a falhas contábeis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fazia parte da pasta na gestão de Bolsonaro. As distorções envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.
No Ministério da Educação, as falhas contábeis somam R$ 17,1 bilhões. Os auditores da CGU apontaram que as demonstrações do MEC não refletem corretamente a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa da pasta. Dentre as inconsistências, destacam-se distorções de R$ 782 milhões no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de prejuízos decorrentes de obras paradas.
O Ministério da Saúde apresentou falhas contábeis de R$ 15,9 bilhões, relacionadas a problemas nos controles internos de pagamento de despesas e na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.
No Ministério da Cidadania, a CGU encontrou distorções de R$ 6,3 bilhões nos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás, envolvendo falhas em controles de pagamento, estornos, benefícios não sacados e autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram nos critérios para receber o benefício, além de erros no cálculo de valores a pagar.
Já no antigo Ministério da Infraestrutura, foram identificadas falhas de R$ 20,3 bilhões, incluindo registros equivocados de R$ 2,3 bilhões nas contas de créditos a receber relacionados a concessões de aeroportos.
Em todos os casos, a CGU recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para corrigir as distorções identificadas. As irregularidades apontadas nos relatórios são de extrema relevância, e as medidas corretivas devem ser tomadas para garantir a eficiência e a transparência no uso dos recursos públicos.
