Nesta terça-feira (18), o Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos bucais em todo o país. Com a nova medida, os municípios e o Distrito Federal passarão a receber, mensalmente, um adicional baseado nos resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo o Ministério da Saúde, essa mudança representará um acréscimo de R$ 1 bilhão no financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz, destacou que essa iniciativa é um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é composta por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é formada por três servidores públicos, incluindo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.
Os 12 indicadores abrangem uma variedade de atendimentos, incluindo a proporção de crianças e gestantes atendidas, além da realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros desses indicadores estão em desenvolvimento e serão divulgados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Durante o período de adaptação em 2023, entre julho e agosto, os municípios e o DF receberão um valor fixo de R$ 900 mensais para utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será baseado nos resultados dos meses de julho e agosto, garantindo-se o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores serão calculados exclusivamente de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde também disponibilizará um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta. Até que o painel esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos. Essa medida tem o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos na atenção primária e estimular a melhoria contínua no atendimento bucal aos cidadãos brasileiros.
