Nesta quarta-feira (19), a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também concede outro adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até seis anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,9 milhões de famílias em julho, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, passa a vigorar a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Em julho, quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção, que foi implementada no mês anterior. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês na regra de proteção devido à integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
No entanto, neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será realizado em agosto.
O Auxílio Gás é destinado apenas às famílias incluídas no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
