Benefício agora pode chegar a R$ 900 para famílias que preenchem os requisitos dos adicionais
A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família nesta terça-feira (18). Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Além disso, moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também estão incluídos no pagamento desta terça-feira, independentemente do número do NIS. Essa medida foi adotada devido ao ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e às chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.
Essa é a segunda parcela do novo Bolsa Família, que inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o programa já conta com outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os adicionais, a média do benefício sobe para R$ 684,17. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal contemplará 20,9 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio do cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Destaca-se que quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção neste mês. Essa regra, em vigor desde o mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 378,91.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma análise minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. É importante ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, mas o pagamento retornará em agosto.
Lembrando que o Auxílio Gás é destinado a famílias incluídas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece preferência para a mulher responsável pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
