Embora seu foco parlamentar seja relacionado à infraestrutura do estado, sobretudo na melhoria de rodovias estaduais, a deputada aponta que seu exercício à frente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos não foi por acaso. “Das conquistas que tivemos nesse semestre na Alego, com certeza destacam-se a Semana da Água e a Virada Ambiental”, disse.
Ao analisar o balanço semestral, Rosângela Rezende afirma que o saldo foi positivo. “Foi um primeiro semestre de muito aprendizado para mim, pois, apesar de já ter uma afinidade com a temática do meio ambiente, desde que assumi a presidência da Comissão tenho me dedicado a aprender a fundo, entender os termos técnicos, conhecer as possibilidades de atuação. Tenho estudado e aprendido bastante para poder atuar de maneira assertiva” e completou agradecendo o apoio de toda sua equipe técnica. “Os servidores que integram a Comissão têm me ajudado bastante e eu fico muito feliz por tê-los comigo nessa jornada”.
Além disso, a parlamentar considera que tem conseguido estimular debates importantes, tanto pelos eventos realizados no Palácio Maguito Vilela, como o lançamento da Virada Ambiental e Semana da Água, quanto pelos eventos realizados fora da sede do Poder Legislativo. “Destaco nossa palestra ‘Meio Ambiente e Recursos Hídricos’, realizada em abril, na Feira de Agronegócios de Mineiros (Feinagro)”, apontou.
Desse modo, a parlamentar considera que está abrindo e fortalecendo o diálogo com o setor produtivo, sobretudo com o agro. “É fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável que precisamos para garantir o futuro do Cerrado”, disse.
Quanto à importância de se proteger espécies nativas do Cerrado, Rosângela apontou que é uma ação essencial, pois todas elas são fundamentais para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. Porém, ela pontuou que os desafios para conscientização advêm, na maioria das vezes, da necessidade de promover ações educativas e políticas que estimulem práticas sustentáveis, além de levar conhecimento para as pessoas de diferentes lugares, para que todos estejam unidos na luta pela preservação.”
Entre os 14 projetos que tramitam na Comissão atualmente, nove já foram distribuídos para análise e relatoria por algum deputado ou deputada do colegiado. Os outros cinco ainda aguardam a distribuição.
Em defesa dos animais
Dos projetos que tramitaram na Comissão neste primeiro semestre, seis são em defesa dos direitos dos animais.
Protocolado pelo presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), a propositura nº 2114/22 tem por objetivo instituir o selo “livre de crueldade” como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem teste em animais. A matéria foi distribuída para o deputado Antônio Gomide (PT) para relatar.
Outra matéria que circula entre o colegiado com teor similar é a matéria nº 7009/19, protocolada pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB). O projeto tem por objetivo cancelar a inscrição estadual de empresas que provoquem maus tratos em animais. Na comissão a matéria foi encaminhada para relatoria pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos).
Ainda em defesa dos animais, o projeto nº 165/23, protocolado pelo deputado Veter Martins (Patriota), proíbe a promoção, sorteio ou distribuição mediante brinde de animais vivos em eventos públicos. A matéria está sob relatoria do deputado Antônio Gomide.
Por fim, o projeto nº 1995/22, de autoria de Bruno Peixoto determina a criação do banco de rações para pets e utensílios para animais, que serão distribuídas para abrigos, instituições protetoras e similares. A matéria foi distribuída para relatoria do deputado Antônio Gomide.
Além desses projetos, dois foram protocolados, mas ainda aguardam distribuição para relatoria. Trata-se do projeto nº 166/23, protocolado pelo deputado Veter Martins e que estabelece a criação da campanha de conscientização da cinomose canina, e o projeto nº 158/23 , protocolado pelo deputado delegado Eduardo Prado (PL) que determina a obrigatoriedade do fornecimento de água e alimentos aos animais em situação de rua nos espaços públicos.
Em defesa do cerrado
Seis matérias protocoladas e distribuídas têm como objetivo a proteção do cerrado. O teor dos projetos envolvem a proteção da flora e das nascentes de água no estado.
Protocolada pelo deputado Charles Bento (MDB), o projeto nº 10096/22 tem por finalidade declarar a árvore de Baru como símbolo do cerrado e, desse modo, proibir seu corte e derrubada. A matéria está sob relatoria do deputado Amauri Ribeiro (UB).
O projeto nº 7564/21, registrado pelo deputado Antônio Gomide garante a identificação, mapeamento, recuperação e preservação das nascentes de água no estado de Goiás. O projeto foi distribuído para o deputado Amauri Ribeiro para relatar.
Por fim, o projeto nº 1579/22 também protocolado pelo deputado Antônio Gomide institui o “Goiás sem desmatamento”, que determina obrigatoriedade da veiculação institucional informando o percentual de desmatamento no estado e reitera a importância de preservação do ecossistema. A matéria está sob relatoria do deputado Ricardo Quirino.
Outras três matérias de teor similares foram protocoladas, mas ainda aguardam distribuição para relatoria. O projeto nº 398/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que institui o certificado “amigo da natureza”, o projeto nº 602/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel que cria a política estadual de preservação ambiental e coorporativa no estado de Goiás, e por fim o projeto nº 79/23, protocolado pelo deputado José Machado (PDT) tem por objetivo alterar a lei nº 18.462, de 9 de maio de 2014, que criou o parque estadual João Leite. Com a alteração, a lei dificultará, ainda mais, o acesso ao parque para fins recreativos.
Novas tecnologias em defesa do meio ambiente
Duas matérias circulam entre o colegiado com o objetivo de apresentar novas tecnologias que diminuem os impactos negativos na natureza.
O projeto nº 10747/22, protocolado pelo deputado Charles Bento, cria a política estadual de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria e células de combustível. Autalmente, a maioria dos veículos em circulação utilizam combustíveis derivados do petróleo e, portanto, com alto índice de emissão de gases do efeito estufa. Os carros elétricos emitem cerca de 50% menos gases de efeito estufa do que os carros a gasolina durante toda a sua vida útil. A matéria está sob relatoria do deputado Ricardo Quirino.
Protocolado pelo deputado Virmondes Cruvinel, o projeto nº 10244/22 tem por objetivo criar a política de incentivo à economia circular. Esse conceito se baseia na inteligência da natureza e, a partir disso, os resíduos que antes eram descartados, são utilizados como insumos para a produção de novos produtos. A matéria será relatada pelo deputado Amauri Ribeiro.
Virada Ambiental e Semana da Água
Dois grandes eventos sediados no parlamento goiano relacionados com a preservação ambiental e que contaram com a presença da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foram a Semana da Água e a Virada Ambiental.
A Semana da Água ocorreu no fim de março e contou com a presença de técnicos da Semads, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Saneago e de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás. Na oportunidade, a deputada apontou que o objetivo foi proporcionar uma ação integrada pelas águas do Cerrado. Ela, que é da região de Mineiros, uma das nascentes do rio Araguaia, apontou a importância de se conservar as nascentes do estado e apontou que das 12 bacias hidrográficas no Brasil, oito tem suas nascentes no cerrado brasileiro.
Entretanto, para se preservar nascentes d’água e manter o curso natural dos rios é fundamental assegurar a presença de matas ciliares, isto é, aquela vegetação nativa em torno dos rios, e diminuir os índices de desmatamento. Visando isso, a Universidade Federal de Goiás propôs a Virada Ambiental, que este ano chegou em sua 5ª edição.
O programa tem por objetivo alcançar os 246 municípios goianos, com o plantio de mil mudas de espécies nativas do cerrado em cada cidade. O evento conta com apoio de parcerias e várias instituições, entre elas a Alego.
Na abertura da Virada Ambiental de 2023, Rosângela aproveitou a oportunidade para ressaltar as mudanças climáticas. “Estamos aqui para falar do Cerrado e do meio ambiente, estamos aqui para falar do clima e de como temos percebido ele mais quente e mais seco. Vamos inserir esse debate em uma realidade próxima, que é nosso cerrado. O segundo maior do país e o de maior biodiversidade do mundo, o berço das nossas águas”, disse.
Quanto a sua participação nos eventos, a parlamentar ressaltou que atuar em defesa dessas pautas foi gratificante. “Reconheço a importância da preservação do nosso bioma em toda a extensão do estado. Por isso, considero esses eventos bastante eficazes para sensibilizar as pessoas e despertar a consciência sobre a importância da proteção do meio ambiente”, destacou.
Além disso, Rosângela apontou que a Virada Ambiental já está consolidada dentro e fora do estado, sempre com resultados positivos. Assim, ela apontou que a vontade e motivação para intensificar a ação é sempre presente. “Estabelecemos como meta realizar o plantio de mil mudas nos 246 municípios, marca que ainda não alcançamos. Conseguir esse feito é o nosso foco daqui até novembro, quando plantaremos as mudas”, ressaltou.
Diálogo com os pares
A deputada ainda levanta aos olhos uma questão importante. Afinal de contas, as decisões tomadas em Plenário são sempre por um colegiado. Assim, o diálogo com os pares é fundamental na hora de apreciar projetos de interesse comum. Em sua primeira legislatura enquanto deputada, Rosângela ressalta que “o diálogo é o grande motivador” pelo qual ela e os outros parlamentares atuam. “Somos um grupo diverso, que tem a missão de representar o povo goiano. Tenho dito que desde o início, fui muito bem acolhida na Casa e percebo, nessa legislatura, um empenho em entregar resultados a população”.
Economia e sustentabilidade
Quanto aos embates existentes sobre conciliar crescimento econômico com preservação ambiental, Rosângela afirmou que acredita na possibilidade de agregar sustentabilidade e economia. “Venho de Mineiros, onde a agropecuária desempenha um papel fundamental. Mas também existem áreas de preservação ambiental, como as cachoeiras e o Parque Nacional das Emas” e completou ressaltando que várias fazendas da região adotam práticas do extrativismo sustentável que garantem o equilíbrio ambiental e um crescimento econômico responsável. “Essas inciativas não precisam ser casos isolados. Podemos estender os benefícios de uma economia verde para todo o estado e, quem sabe, servir de exemplo para o País,” apontou.
Preocupação com excesso de lixo
Quanto ao exponencial aumento na produção de resíduos sólidos, a parlamentar observou que está engajada nas questões que envolvem os aterros sanitários e que tem estudado, junto a sua equipe, medidas para o manejo responsável para redução da agressão ao solo. “Buscamos soluções para diminuir a quantidade de resíduos produzidos e promover a conscientização sobre o descarte correto”. A deputada relembrou de encontros que teve com pesquisadores e especialistas na área, com o objetivo de conhecer medidas eficazes, como uso de assentamentos para o destino adequado do lixo em regiões do estado.
Atuando em defesa do Meio Ambiente
Ao ser questionada sobre a sensação de atuar em defesa de uma pauta essencial para a sobrevivência da raça humana, Rosângela Rezende considerou que é muita responsabilidade. “A luta pelo meio ambiente é urgente e já estamos atrasados em muitos aspectos. Então, precisamos ter pressa. Porém, é preciso ter cautela para que ações sejam de forma certeira”. Ela concluiu afirmando que “como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estou numa posição de poder ajudar de forma significativa. E essa é uma missão que carrego com bastante seriedade e compromisso”, concluiu.
Além de Rosângela Rezende, no exercício da presidência, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego é composta pelo deputado Lucas Calil (MDB), na vice-presidência, e dos deputados Paulo Cezar (PL), Renato de Castro (UB), Antônio Gomide (PT), Wagner Camargo Neto (Solidariedade) e Ricardo Quirino (Republicanos), como titulares.
Além disso, os deputados Amauri Ribeiro (UB), Coronel Adailton (Solidariedade), delegado Eduardo Prado (PL), Bia de Lima (PT), Lucas do Vale (MDB), Gugu Nader (Agir) e Veter Martins (Patriota) como suplentes.
