Nesta quinta-feira (13), o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu voto favorável à prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. O trágico evento resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
Apesar do posicionamento do ministro relator do caso, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista solicitado pelo ministro Antonio Saldanha. A retomada do julgamento ainda não tem prazo definido.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou um recurso da defesa dos acusados, reconhecendo a
O júri havia condenado os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, que receberam a pena de 18 anos de prisão cada.
Durante a sessão antes de ser interrompida, o ministro Rogério Schietti validou os procedimentos adotados pelo juiz do júri, ressaltando a magnitude da tragédia e seus impactos duradouros nas vidas das famílias das vítimas e dos sobreviventes.
A subprocuradora Raquel Dodge, representando a Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que as nulidades são “relativas”, pois não teriam causado prejuízo às defesas, e solicitou a prisão imediata dos acusados.
Os advogados de defesa dos quatro acusados reiteraram, durante o julgamento, que o júri foi repleto de irregularidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas estão uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados for a do prazo legal.
A tragédia da Boate Kiss é um caso de grande repercussão no Brasil, e a discussão sobre a prisão dos condenados continua a movimentar o sistema judiciário do país.
