A auxiliar de serviços gerais Márcia Ribeiro, de 55 anos, aguarda ansiosamente a oportunidade de limpar seu nome. Ela está sobrecarregada com dívidas de cartão de crédito e crédito em lojas há vários anos e, com seu nome listado negativamente em birôs de crédito, ela não consegue comprar itens essenciais para sua casa.
“É muito frustrante quando você quer comprar algo, mas não pode por causa de dívidas vencidas. Eu queria comprar algumas coisas para a minha casa que eu realmente preciso, como um guarda-roupa e um fogão. Recentemente, contrai uma dívida por uma televisão e um guarda-roupa, mas estava no cartão de crédito do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, teria usado meu próprio cartão de crédito para fazer a compra”, revela.
Márcia espera participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas Individuais, lançado pelo governo federal em Brasília nesta terça-feira (6). “Será um alívio para mim, porque vou conseguir quitar minhas dívidas e comprar as coisas que preciso para minha casa”, diz.
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) e passa a valer imediatamente. No entanto, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias para virar lei.
O Desenrola Brasil tem como objetivo reunir devedores e credores para renegociar dívidas e acabar com o estado de inadimplência. Serão dois níveis. Na primeira fase, pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – que estavam inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 – poderão quitar seus débitos de até R$ 5 mil.
O pagamento pode ser feito integralmente ou parcelado em até 60 meses, com descontos e juros menores. Os recursos para quitar as dívidas podem ser obtidos por meio de empréstimo junto a uma instituição financeira, que pode ser garantido pelo Fundo Garantidor de Operações Federais (FGO), cedido pelo governo federal.
O segundo escalão, segundo o Ministério das Finanças, é apenas para pessoas singulares com dívidas nos bancos, onde o banco pode oferecer diretamente opções de renegociação aos seus clientes. Essas operações não terão a garantia do FGO.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa funcionará por meio de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde o maior desconto oferecido será incluído no programa. Os credores que participarem do programa apresentarão suas dívidas descontadas para renegociação com pessoas físicas e terão a garantia de que suas dívidas serão quitadas.
No entanto, os devedores podem não encontrar todas as suas dívidas disponíveis para renegociação na Desenrola devido aos credores oferecerem descontos menores. Portanto, a disponibilidade pode variar.
Especialistas consideram o programa de grande relevância no contexto atual de níveis significativos de superendividamento da população brasileira. Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), acredita que o programa pode ser complementado no futuro com ações regulatórias e educativas para evitar a insolvência recorrente.
A economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê o programa como importante para que pessoas de baixa renda “recuperem o fôlego” e retomem o consumo. Ela enfatiza o impacto prejudicial da delinquência sobre os indivíduos, incluindo seus efeitos na saúde mental.
Carla acredita que o programa pode reduzir a inadimplência no país em até 40%, que atualmente atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos adultos brasileiros, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Com informações da Agência Brasil
