A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) com o objetivo de viabilizar a retomada da produção nacional da vacina BCG. O acordo, assinado na última semana, envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP) e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculados à Fiocruz.#
A FAP, localizada na cidade do Rio de Janeiro, era o único laboratório brasileiro responsável pela produção da vacina BCG. No entanto, a instituição foi interditada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há mais de um ano, resultando na interrupção da produção. Desde então, o Ministério da Saúde tem importado a vacina para suprir a demanda nacional contra a tuberculose.
Com o acordo, o IBMP assume o controle institucional da FAP, tornando-se seu mantenedor e sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP iniciará as negociações das dívidas da fundação e apresentará, em 30 dias, um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP investirá na conclusão de uma nova fábrica da FAP em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Estima-se que essa unidade entre em funcionamento apenas daqui a dois ou três anos.
Enquanto as obras estão em andamento, a Fiocruz está negociando um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A proposta é que essa planta industrial produza temporariamente a vacina da FAP a partir do segundo semestre de 2024.
É importante ressaltar que a intenção não é importar a vacina de outro fabricante, mas transferir temporariamente a produção da vacina BCG para a fábrica contratada na Espanha, enquanto a planta de Xerém, no Rio de Janeiro, estiver em construção. No entanto, a Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola e autorizar a produção dos imunizantes no local.
