Lei Maria da Penha em debate

Crédito: Divulgação Alego

 

Em parceria com a Câmara Federal, a Procuradoria da Mulher do Legislativo goiano vai debater a aplicação da Lei Maria da Penha. As quatro parlamentares da Alego e a deputada federal Flávia Morais participam da discussão
A Procuradoria Especial da Mulher na Alego, em parceria com a Câmara Federal, promove, nesta sexta-feira, 26, um seminário para colocar em pauta a aplicação da Lei Maria da Penha. O encontro será às 9 horas, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela.

Na ocasião, as deputadas estaduais Rosângela Rezende (Agir), Bia de Lima (PT), Vivian Naves (Progressistas) e Dra. Zeli (UB) e a parlamentar federal Flávia Morais (PDT) recebem especialistas de diferentes órgãos de defesa das mulheres para um debate interinstitucional.

São presenças confirmadas a ministra da Mulher, Cida Gonçalves; a superintendente da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS-GO), Mariana Gidrão; as deputadas federais goianas Delegada Adriana Accorsi (PT), Lêda Borges (PSDB) e Silvyê Alves (UB); a presidente da Câmara Municipal de Nova Veneza e Procuradora Especial da Mulher de Nova Veneza, Sara Maria (UB) e a titular da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher, Ana Elisa Gomes.

Além delas, devem comparecer também a superintendente de Políticas à Atenção Integral à Saúde, Paula dos Santos; a coordenadora de Atenção às Pessoas em Situação de Violência da Secretaria de Estado da Saúde, Ana Maria Porto; a comandante do Batalhão Maria da Penha do Estado de Goiás, major Marinéia Mascarenhas e a coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Tatiana Bronzatto.

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação foi nomeada em homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

Na avaliação da procuradora especial da Mulher na Alego, Rosângela Rezende, o evento é uma oportunidade para desenhar um panorama geral da rede de apoio às mulheres em Goiás e discutir novas diretrizes para a elaboração de políticas públicas. “Queremos fortalecer as mulheres em diferentes âmbitos e o primeiro passo para estabelecer estratégias é conhecer a atual realidade”, pontua.