O governo federal está empenhado em reverter as alterações nas atribuições dos ministérios, aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a Medida Provisória (MP) que estabeleceu a estrutura administrativa do governo.
O relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI).
O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda precisa passar por votações no plenário da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em coletiva à imprensa que o governo continuará trabalhando para retomar o conceito original dos pontos que foram alterados no relatório, os quais consideram desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas.
Nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no Palácio do Planalto para discutir a situação dos ministérios afetados e definir estratégias para reverter as mudanças. Participaram do encontro as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de outros ministros e parlamentares.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, destacou que as alterações não impedem a implementação da agenda de sustentabilidade ambiental do governo. Ele ressaltou que o MMA e o MPI não são ministérios isolados, mas fazem parte de um time coordenado e articulado.
Padilha também afirmou que o relatório trouxe avanços e consolidou a criação dos 37 ministérios do governo Lula. Ele garantiu que o governo continuará dialogando com o Congresso Nacional para buscar os aprimoramentos necessários antes da votação no plenário.
O ministro ressaltou que não há intenção de judicializar o processo para reverter as mudanças e que o governo respeita o papel do Congresso na construção das soluções políticas por meio do diálogo.
As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não estiveram presentes na coletiva de imprensa após a reunião.
Em um discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que manterá o diálogo com os parlamentares. Mesmo se as alterações propostas pelo relator forem mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP, que deverão ser posteriormente confirmados pelo Congresso.
